MP identifica precarização “generalizada” em setores da Uncisal e abre acompanhamento sobre hospital em Alagoas
MP identifica precarização “generalizada” em setores da Uncisal e abre acompanhamento sobre hospital em Alagoas
Francês News
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar uma situação de precarização relatada no Hospital Escola Dr. Helvio Auto (HEHA), em Maceió. O caso ganhou maior dimensão após resposta apresentada pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), segundo a qual o problema estaria generalizado em setores da instituição.
A medida foi formalizada pela 20ª Promotoria de Justiça da Capital, sob responsabilidade do promotor Flávio Gomes da Costa Neto. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Ministério Público nesta quinta-feira (20), a Notícia de Fato que deu origem ao procedimento apontou uma suposta irregularidade relacionada à precarização no Hospital Escola Dr. Helvio Auto, com possível prejuízo ao exercício de cargos efetivos ou comissionados.
O ponto mais relevante, porém, é o reconhecimento do problema para além da unidade hospitalar. Na resposta encaminhada ao Ministério Público, a própria Uncisal informou que a precarização em seus setores seria generalizada, o que levou a Promotoria a concluir pela necessidade de acompanhamento das medidas destinadas à solução da situação.
Em vez de instaurar, neste primeiro momento, um inquérito civil, o Ministério Público decidiu abrir um procedimento administrativo. A Promotoria explicou que o objetivo é acompanhar a resolução da problemática apresentada, com planejamento de medidas administrativas ou judiciais que possam ser necessárias.
A portaria deixa claro que, até o momento, o caso não foi tratado como uma investigação civil ou criminal contra uma pessoa específica por um ilícito determinado. O foco do procedimento é o acompanhamento da situação e das providências que deverão ser adotadas para enfrentar os problemas identificados.
A decisão ocorre em meio a questionamentos sobre a estrutura de pessoal e as condições de funcionamento de unidades vinculadas à Uncisal. O Hospital Escola Dr. Helvio Auto é uma das principais referências do estado em áreas especializadas de atendimento e possui papel relevante na rede pública de saúde de Alagoas.
Apesar de reconhecer que o problema é generalizado em setores da Uncisal, a portaria publicada pelo Ministério Público não detalha quais áreas estão em situação de precarização, quantos trabalhadores seriam afetados, quais vínculos estariam envolvidos nem quais providências concretas já foram adotadas pela instituição.
Esses pontos poderão ser aprofundados durante o acompanhamento instaurado pelo MPAL.
O procedimento administrativo foi autuado sob o número 09.2026.00001277-2 e tem como finalidade acompanhar a busca por soluções para os problemas relatados no Hospital Escola Dr. Helvio Auto e na estrutura da Uncisal.
