Governo de Alagoas reajusta em R$ 21,5 milhões três contratos da F. P. Construtora
Atos publicados em dois dias elevam para R$ 314,7 milhões o valor consolidado de contratos envolvendo manutenção e pavimentação de rodovias
Francês News
O Governo de Alagoas publicou, em duas edições consecutivas do Diário Oficial do Estado, três reajustes contratuais destinados à mesma empresa. Os acréscimos concedidos à F. P. Construtora Ltda. somam R$ 21.567.482,88 e envolvem serviços de manutenção, implantação e pavimentação de rodovias.
Dois atos foram publicados na quinta-feira (3) pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL). O terceiro apareceu na edição desta sexta-feira (4), sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand).
Com as atualizações, os três contratos passam a ter valor consolidado de R$ 314.721.465,72. Esse montante representa a soma dos valores atuais das contratações e não significa que todo o dinheiro tenha sido pago à empresa durante os dois dias.
Contrato de manutenção recebeu R$ 20 milhões
O maior reajuste foi aplicado ao contrato CPL/SETRAND-DER/AL nº 047/2022, destinado à execução de serviços corretivos e rotineiros de manutenção de vias urbanas e vicinais.
O serviço abrange acessos e ligações entre sedes e povoados de municípios integrantes da Região Metropolitana de Maceió e cidades próximas, dentro do Lote 1 da contratação.
O quinto termo de apostila acrescentou R$ 20.009.534,38 ao contrato, considerando o período entre abril de 2021 e abril de 2025. Após o reajuste e a incorporação dos valores relacionados aos termos anteriores, a contratação passou a somar R$ 251.224.399,62.
O ato foi assinado em 1º de setembro pelo diretor-presidente do DER/AL, José Iran Menezes da Silva; pelo diretor de Operação, Implantação, Restauração e Conservação, Eduardo Santos Reis; e pela representante da construtora, Lucilene Freire Peixoto.
Obra da AL-110 também foi atualizada
Na mesma edição, o DER publicou o quarto termo de apostila do contrato nº 028/2021, referente à implantação e pavimentação da rodovia AL-110, no trecho do entroncamento da AL-470, entre Chã Preta e Santana do Mundaú.
A obra possui extensão de 13,1 quilômetros. O reajuste, calculado para o período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, foi de R$ 21.179,65.
Antes da nova atualização, o contrato estava avaliado em R$ 45.715.621,70. Com a correção, o valor consolidado passou para R$ 45.736.801,35.
Acesso a Mata Grande recebeu mais R$ 1,5 milhão
O terceiro ato foi publicado pela Setrand nesta sexta-feira. O primeiro termo de apostila do contrato CPL/AL nº 011/2026 acrescentou R$ 1.536.768,85 à obra de implantação, pavimentação, drenagem e sinalização do acesso ao município de Mata Grande.
O trecho liga o entroncamento da BR-316 e da AL-145 à cidade e possui 6,35 quilômetros. O contrato tinha valor inicial de R$ 16.223.495,90 e passou para R$ 17.760.264,75.
Embora identificado como contrato nº 011/2026, o extrato informa que a atualização considera o período entre julho de 2023 e julho de 2025. O documento não apresenta a memória de cálculo nem detalha a razão da data-base anterior à numeração do contrato.
Os três reajustes foram formalizados por termos de apostila, instrumento administrativo previsto para registrar atualizações financeiras estabelecidas contratualmente. Os extratos publicados não informam o percentual de execução das obras, quanto já foi efetivamente pago à construtora ou o cronograma atualizado de conclusão dos serviços.
