Cinco pontos são alvos de operação nacional contra comercialização irregular de celulares em Alagoas
Quatro servidores participam da fiscalização de cinco pontos de venda no estado durante a segunda fase da operação
Francês News
A Receita Federal participa da segunda fase da Operação Última Chamada, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A ação tem caráter permanente e busca fiscalizar a comercialização irregular de aparelhos celulares.
Nesta etapa, 67 servidores da Receita Federal foram mobilizados para fiscalizar 72 pontos de venda em oito estados. As ações ocorrem no Rio Grande do Norte, Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Espírito Santo, Goiás e Acre.
Na 4ª Região Fiscal, que abrange Rio Grande do Norte e Alagoas, oito servidores participam das ações em 21 pontos no território potiguar. Em Alagoas, quatro servidores foram mobilizados para fiscalizar cinco pontos de venda.
A operação tem como foco estabelecimentos que comercializam celulares de forma irregular. A fiscalização inclui aparelhos relacionados a crimes e produtos com problemas de origem ou pendências junto à Receita Federal, às Receitas Estaduais e aos órgãos de defesa do consumidor.
Durante as ações, os servidores também verificam outros produtos que possam ter entrado no país sem os procedimentos exigidos. Entre eles estão celulares sem importação regular e dispositivos usados para transmissão clandestina de canais de televisão por assinatura, conhecidos como TV Box.
Segundo a Receita Federal, a fiscalização também busca combater a concorrência desleal e proteger comerciantes que realizam suas atividades dentro das regras previstas.
A segunda fase dá continuidade à primeira etapa da Operação Última Chamada, realizada em agosto. Na ocasião, durante dez dias de ações, foram recuperados 9.989 celulares, realizadas 396 prisões em flagrante e fiscalizados 601 estabelecimentos comerciais.
Também foram enviadas 51.604 notificações a pessoas que estavam em posse de aparelhos identificados como objetos de crime.
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Última Chamada reúne órgãos federais e forças de segurança para fiscalizar a comercialização de aparelhos celulares e combater a circulação de produtos comercializados de forma irregular.
