Decisão do TSE pode tirar Paulão e dar vaga a Nivaldo Albuquerque

Por Redação

Uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada nesta quarta-feira (1º), deu sinal verde para o recálculo dos votos das eleições de 2022. O despacho abre caminho para que o ex-deputado Nivaldo Albuquerque (União Brasil) assuma uma cadeira no Congresso Nacional, tirando do cargo o atual deputado Paulão (PT).

Toffoli ordenou que o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) seja avisado imediatamente para refazer as contas dos chamados quocientes eleitorais. A decisão é uma verdadeira reviravolta e ressuscita um entendimento anterior do ministro Nunes Marques, que em maio já havia rejeitado os recursos apresentados por Paulão e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) para segurar o mandato.

O processo virou uma montanha-russa jurídica nos últimos meses. Em maio, o próprio Toffoli tinha dado uma liminar (decisão provisória) que congelava a recontagem e garantia o petista em Brasília. No entanto, o julgamento definitivo no plenário do TSE acabou travado na última terça-feira (30) após um pedido de vista. Como o semestre do Judiciário acabou sem um veredito final do plenário, Toffoli entendeu que sua liminar perdeu a validade, fazendo valer de novo a decisão que prejudica a esquerda alagoana.

Com o balde de água fria na federação partidária, os votos que garantiam o mandato de Paulão voltam a ser questionados. O TSE já orientou que tanto o tribunal local em Alagoas quanto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em Brasília sejam notificados para adotar as medidas administrativas e preparar a troca de parlamentares.