Agricultores completam três dias de acampamento em Maceió e cobram de Paulo Dantas promessa feita desde o governo Renan Filho

Por Francês News

Os agricultores que ocupam áreas das antigas usinas Laginha e Guaxuma completaram, nesta quarta-feira (8), o terceiro dia de acampamento em frente ao Palácio República dos Palmares, no Centro de Maceió. Desde a última segunda-feira (6), mais de mil trabalhadores rurais permanecem mobilizados cobrando uma audiência com o governador Paulo Dantas (MDB) para discutir o futuro de aproximadamente 5 mil famílias ameaçadas de despejo após decisão da Justiça de Alagoas.

Mesmo após três dias de manifestação, os trabalhadores afirmam que ainda não receberam uma resposta definitiva do Governo do Estado. Segundo os organizadores, havia a expectativa de que uma audiência fosse confirmada nesta quarta-feira, mas até o momento isso não ocorreu.

"Nós só vamos embora quando houver uma solução. Trouxemos barracas, alimentação, fogão e tudo o que for necessário para permanecer aqui. Estamos defendendo o nosso direito de continuar trabalhando na terra", afirmou um dos agricultores durante o protesto.

A mobilização começou após a Justiça de Alagoas encerrar, em junho, o processo de falência do Grupo João Lyra e autorizar a retomada das empresas do antigo conglomerado sucroalcooleiro.

Com a extinção da massa falida, os processos de reintegração de posse retornaram à Vara Agrária, e centenas de famílias começaram a ser notificadas para desocupar as áreas em até 15 dias.

Segundo os movimentos sociais, cerca de 5 mil famílias vivem nas terras desde 2014, onde passaram a produzir alimentos comercializados em feiras livres, feiras da agricultura familiar e feiras agroecológicas em diversas cidades alagoanas.

Os trabalhadores afirmam que a permanência nas áreas foi resultado de um acordo construído durante as negociações envolvendo o Tribunal de Justiça de Alagoas, o Governo do Estado, o Incra e os administradores da massa falida.

Segundo os movimentos, em 2016, famílias deixaram voluntariamente a área da antiga Usina Uruba, em Atalaia, para permitir a retomada das atividades industriais. Em contrapartida, as famílias seriam assentadas na Usina Laginha e em cerca de 1.500 hectares da Usina Guaxuma, destinados à reforma agrária.

Os agricultores alegam que esse compromisso nunca foi efetivamente concretizado e afirmam que a atual ordem de despejo representa o descumprimento das negociações realizadas ao longo dos últimos anos.

"Há 14 anos estamos esperando uma solução. Nós transformamos essas terras, construímos casas, igrejas, associações, produzimos alimentos e criamos nossos filhos ali. Agora querem tirar tudo isso", afirmou uma agricultora durante o ato.

Promessa atravessou dois governos do MDB

A reivindicação dos trabalhadores também tem como base manifestações públicas feitas pelos dois últimos governos estaduais.

Ainda na gestão do então governador Renan Filho (MDB), representantes do Executivo participaram das negociações para que parte das terras do Grupo João Lyra fosse destinada à reforma agrária. Em 2017, trabalhadores rurais já cobravam a efetivação desse compromisso durante as discussões envolvendo a massa falida do grupo.

Já no governo Paulo Dantas (MDB), o tema voltou a ganhar destaque. Em 2024, o governador esteve em Brasília para tratar da destinação das áreas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e defendeu publicamente uma solução que garantisse as terras para projetos de reforma agrária, afirmando que a medida representaria um avanço para a agricultura familiar em Alagoas.

Agora, diante das notificações de despejo, os movimentos afirmam que aguardam o cumprimento das promessas feitas ao longo dessas negociações.

Incra afirma que negociações continuam

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informaram que continuam buscando uma solução para o impasse.

Segundo os órgãos, foram realizadas reuniões com representantes dos movimentos sociais, do Governo de Alagoas, da massa falida e do Poder Judiciário. Também foram abertos processos para aquisição das áreas, mas não houve acordo para a compra das propriedades.

O Incra informou ainda que apresentou à Justiça dois laudos de avaliação das terras e requereu judicialmente a venda das áreas para implantação da reforma agrária. Entretanto, segundo a autarquia, ainda não houve decisão judicial sobre o pedido e, neste momento, a adjudicação dos imóveis não é possível devido à inexistência de débitos federais em execução fiscal.

Acampamento continua sem previsão de término

Além do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), participam da mobilização integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), do Movimento Via do Trabalho (MVT) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Os organizadores afirmam que o acampamento permanecerá montado em frente ao Palácio República dos Palmares até que seja realizada uma audiência com representantes do Governo de Alagoas e do Governo Federal e apresentada uma proposta concreta para evitar a retirada das famílias das áreas ocupadas.