Reviravolta em Joaquim Gomes: TRE/AL derruba cassação de vereadores por cota de gênero
Por maioria de votos, Tribunal reforma decisão de primeira instância e valida mandados da Federação PSDB/Cidadania nas Eleições 2024
Por Redação
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) mudou o rumo político do município de Joaquim Gomes. O colegiado reformou a sentença da 53ª Zona Eleitoral e considerou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que acusava a Federação PSDB/Cidadania de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão blinda o grupo político e assegura os diplomas de todos os vereadores eleitos pela coligação.
A virada no julgamento foi consolidada pelo voto da desembargadora eleitoral Natália França Von Sohsten, que abriu a divergência vencedora. A magistrada ponderou que, embora houvesse indícios para abrir a investigação, faltou robustez no conjunto de provas para carimbar as candidaturas femininas como fictícias.
"Fatores como baixa votação, falhas nas prestações de contas e campanhas de pequena estrutura, por si sós, não caracterizam fraude", ressaltou a desembargadora Natália França Von Sohsten em seu voto.
A análise do processo revelou que as candidatas de fato participaram da corrida eleitoral, com registros de materiais gráficos, atos de rua e depoimentos anexados aos autos. Com o veredito do TRE/AL, caem por terra a anulação dos votos da federação e a exigência de recálculo dos quocientes eleitoral e partidário na cidade.
