TRE-AL adia julgamento sobre suposta fraude à cota de gênero em Boca da Mata
Pedido de vista suspende análise de recurso em ação que investiga possível candidatura fictícia nas eleições municipais
Por Redação com Francês News
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) suspendeu o julgamento do recurso que trata de uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de Boca da Mata. A interrupção ocorreu após um pedido de vista, adiando a conclusão do processo, que poderá ter impacto na composição política do município.
A ação teve decisão parcialmente favorável em primeira instância e chegou ao TRE-AL por meio de recursos apresentados pelo Progressistas (PP), por candidatos envolvidos e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Durante a sessão, o desembargador eleitoral Ney Costa Alcântara de Oliveira votou pelo acolhimento da preliminar de intempestividade dos recursos, posição acompanhada pelo desembargador Rodrigo Malta Prata Lima.
Em seguida, o desembargador Antônio José de Carvalho Araújo abriu divergência ao seguir o entendimento do desembargador Klever Rêgo Loureiro, defendendo o afastamento da preliminar e a admissibilidade dos recursos para análise do mérito.
Diante da divergência entre os magistrados, o presidente do TRE-AL, desembargador Alcides Gusmão da Silva, pediu vista do processo, suspendendo o julgamento antes da apreciação da questão principal.
A ação é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura a existência de uma suposta candidatura fictícia utilizada para cumprir a cota mínima de candidaturas femininas prevista na legislação eleitoral. Até o momento, o Tribunal ainda não definiu uma data para retomar o julgamento.
