JHC destinou R$ 42,7 milhões em emendas para o SUS de Alagoas enquanto deputado

Por Redação

A saúde foi o destino do maior volume de recursos que JHC movimentou na Câmara dos Deputados. O Fundo Nacional de Saúde recebeu R$ 42.742.965 em indicações suas ao longo dos cinco anos de mandato, 55,7% do total.

Dentro da pasta, o esforço se concentrou onde a rede é mais capilar. A estruturação da atenção básica em Alagoas recebeu R$ 16,73 milhões, dos quais R$ 12,71 milhões já foram pagos, e responde pela maior emenda individual de toda a série: R$ 7.559.769, indicados em 2017. O custeio da atenção básica somou outros R$ 10,17 milhões, e a estruturação de unidades de atenção especializada, R$ 8,78 milhões.

O levantamento ganha relevo no momento em que o ex-prefeito de Maceió disputa o Governo de Alagoas. Eleito deputado federal em 2014 e reeleito em 2018, JHC deixou a Câmara para assumir a prefeitura da capital em 2021, foi reeleito em 2024 e renunciou ao cargo neste ano para concorrer ao Executivo estadual pelo PSDB.

O período coberto pelos dados corresponde exatamente à passagem pelo Legislativo federal que antecedeu os dois mandatos à frente de Maceió.

Ao todo, JHC destinou R$ 76.295.473 a Alagoas, o equivalente a 99,3% de todo o orçamento de emendas que teve à disposição. Foram 78 emendas entre 2016 e 2020, com volume anual constante entre R$ 15,3 milhões e R$ 15,9 milhões: cota integralmente utilizada em todos os exercícios do mandato.

O desempenho mais sólido aparece nas emendas de custeio, modalidade que sustenta o funcionamento cotidiano dos serviços e chega mais rápido à ponta. Três delas foram executadas integralmente, sem sobra:

R$ 5.667.038 (2019) — incremento ao custeio da atenção básica: 100% pagos.

R$ 4.500.000 (2020) — incremento ao custeio da atenção básica: 100% pagos.

R$ 3.550.454 (2020) — incremento ao custeio da assistência hospitalar e ambulatorial: 100% pagos.

Somadas, as emendas de custeio à atenção básica alcançaram R$ 10,17 milhões autorizados e R$ 10,167 milhões pagos — execução praticamente perfeita. Os dois aportes de 2020, no auge da pressão sobre a rede hospitalar alagoana, chegaram integralmente ao seu destino.

Cidades: a rubrica de melhor execução

O Ministério das Cidades recebeu R$ 4,95 milhões em sete emendas, quase todas voltadas à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, pavimentação, drenagem e requalificação de espaços públicos. É a rubrica com a melhor taxa de execução de toda a série: R$ 4,38 milhões efetivamente pagos, 88,4% do autorizado.

Os maiores aportes foram R$ 2,2 milhões em 2016, R$ 1 milhão em 2018 e R$ 700 mil em 2017. Em 2018, o parlamentar nominou diretamente três municípios do interior, com R$ 250 mil cada: São José da Tapera, Satuba e Traipu.

Interior contemplado

Quatorze municípios alagoanos aparecem nominalmente nos subtítulos orçamentários das emendas, em um recorte que atravessa sertão, agreste, zona da mata e litoral: Maceió, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema, Teotônio Vilela, Satuba, Barra de São Miguel, Traipu, São José da Tapera, Pindoba, Delmiro Gouveia, Santana do Mundaú, Tanque d'Arca, Rio Largo e Água Branca.

Várias dessas indicações foram integralmente executadas. Santana do Ipanema recebeu R$ 763 mil para a rede de atenção básica, com pagamento integral. Teotônio Vilela, R$ 762,9 mil, também com execução total. São Miguel dos Campos teve R$ 663 mil pagos em saúde. Maceió lidera o recorte municipal, com R$ 1,088 milhão em saúde, segurança pública e apoio ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.

Diversificação por área

Além da saúde, a carteira alcançou turismo, com R$ 11,15 milhões — em um estado cuja economia depende diretamente do setor —, sendo R$ 10,1 milhões em infraestrutura turística. O esporte recebeu R$ 3,32 milhões para implantação e modernização de equipamentos de lazer; os direitos da cidadania, R$ 2,7 milhões, com foco em unidades de atendimento a crianças e adolescentes e em política sobre drogas; a agricultura, R$ 1,65 milhão; e a cultura, R$ 1,2 milhão.

Um conjunto expressivo dessas emendas foi executado sem qualquer perda. O Fundo Nacional Antidrogas recebeu R$ 700 mil, todos pagos. A Fundação Cultural Palmares, R$ 600 mil, integralmente pagos. Os R$ 410 mil para apoio a micro e pequenas empresas e artesanato e os R$ 400 mil para pesquisa e inovação também tiveram execução total, assim como os R$ 200 mil destinados ao policiamento nas rodovias federais em Alagoas e os R$ 100 mil para economia solidária.