Denúncia aponta ausência de publicação de exoneração de vice de Renan Filho no Diário Oficial da AMA
Blog do jornalista Kléverson Levy afirma que busca no Diário Oficial dos Municípios não encontrou ato de afastamento de Yale Fernandes da Prefeitura de Arapiraca; Ministério Público Eleitoral pediu comprovação oficial
Por Redação com Francês News
Uma denúncia publicada nesta segunda-feira (24) pelo blog do jornalista Kléverson Levy aponta que a exoneração de Yale Barbosa Fernandes (MDB), candidato a vice-governador na chapa de Renan Filho (MDB), não teria sido localizada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Alagoas, mantido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
Segundo a publicação, uma busca realizada nas edições dos dias 1º e 2 de abril não encontrou ato de exoneração de Yale Fernandes da Prefeitura de Arapiraca. A edição de 3 de abril não teve publicação, de acordo com o blog.
A questão ganhou relevância após a Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas pedir à Justiça Eleitoral a impugnação do registro da candidatura de Yale Fernandes. O Ministério Público Eleitoral questiona a efetiva desincompatibilização do candidato de cargos ocupados na Prefeitura de Arapiraca dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral.
No pedido apresentado à Justiça, a Procuradoria Regional Eleitoral requereu a apresentação de “prova da publicação oficial do ato de exoneração do impugnado do cargo de Secretário Municipal” e também do cargo de Assessor Técnico Especial I.
A denúncia destaca ainda que a Lei Municipal nº 3.146/2015 estabeleceu o Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Alagoas como meio oficial de publicação dos atos administrativos da Prefeitura de Arapiraca. Por isso, segundo a publicação de Kléverson Levy, a eventual comprovação oficial da exoneração deveria constar no veículo oficial de comunicação.
Na ação protocolada em 22 de agosto, assinada pelo procurador regional eleitoral Marcial Duarte Coêlho, o Ministério Público sustenta que é necessário investigar a realidade funcional de Yale Fernandes após o período em que teria ocorrido o afastamento.
O órgão aponta a necessidade de esclarecer se o candidato efetivamente se desvinculou da estrutura administrativa municipal ou se continuou exercendo influência e participação em atividades ligadas à Prefeitura de Arapiraca.
A discussão sobre a publicação oficial da exoneração passa a ser, portanto, mais um ponto no processo que poderá definir a situação da candidatura de Yale Fernandes a vice-governador na chapa encabeçada por Renan Filho.
