MP Eleitoral pede impugnação de cinco candidaturas em Alagoas, incluindo a de Yale Fernandes, vice na chapa de Renan Filho
Ações envolvem também candidatos a deputado estadual e federal, além de dois DRAPs do Avante por descumprimento de cota de gênero
Por Redação com Francês News
As eleições de 2026 em Alagoas têm cinco registros de candidatura contestados pelo Ministério Público Eleitoral, em disputas que vão da chapa majoritária a vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Ministério Público Federal em Alagoas.
O caso de maior repercussão envolve Yale Barbosa Fernandes, candidato a vice-governador na chapa de Renan Filho, alvo de ação sob o argumento de ausência de desincompatibilização de fato de cargo público. Outros quatro nomes também são questionados por irregularidades que vão de falhas em afastamentos de cargos públicos a pendências na prestação de contas.
Segundo o levantamento, os processos ativos na Justiça Eleitoral do estado são:
Yale Barbosa Fernandes, candidato a vice-governador, questionado por ausência de desincompatibilização de fato.
Marcia Danielli Silva de Assunção, candidata a deputada estadual, por ausência de comprovação da desincompatibilização de cargo comissionado.
José Vitorino Cavalcante dos Santos, candidato a deputado estadual, por ausência de quitação eleitoral, já que contas relativas às eleições de 2022 foram julgadas não prestadas.
Izael Ribeiro Gomes, candidato a deputado federal, por ausência de comprovação da desincompatibilização de cargo público e de função em sindicato.
Um quinto processo, que mirava o candidato a deputado estadual Cícero Cavalcanti de Araújo por rejeição de contas pelo Tribunal de Contas da União, teve uma reviravolta. Depois que o candidato obteve liminar na Justiça Federal suspendendo os efeitos dos acórdãos do TCU, o próprio MP Eleitoral passou a se manifestar favoravelmente ao deferimento do registro.
Além dos casos individuais, o MP Eleitoral em Alagoas emitiu pareceres contrários a dois Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários do Avante no estado, um para a nominata de deputado federal e outro para a de deputado estadual, sob a justificativa de descumprimento da cota de gênero, que exige entre 30% e 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais.
No cenário nacional, mais de 70% das impugnações se concentram nas disputas para deputado estadual e federal, com 13 DRAPs contestados em seis estados por falhas em cotas e contas partidárias. O balanço nacional cita ainda o pedido de impugnação contra a candidatura presidencial de Pablo Marçal, por inelegibilidade decorrente de suposto uso indevido de meios de comunicação e falta de filiação válida, e ações contra candidatos ligados ao crime organizado, caso do deputado estadual Binho Galinha, preso e condenado a 36 anos de prisão na Bahia.
O Ministério Público Eleitoral informou que acompanha a tramitação dos processos dentro dos prazos legais. Após a publicação de editais e prazo de cinco dias para contestações, cabe exclusivamente à Justiça decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos registros. Pelo calendário eleitoral de 2026, a data-limite para o julgamento de todos os pedidos de registro pelas instâncias ordinárias é 14 de setembro.