Justiça suspende perfil da presidente do MDB Jovem após montagem criminosa contra JHC
Liminar determina bloqueio da conta de Yasmin Silveira por dez dias e retirada de vídeo com xingamento e montagem que simulava confissão de crime
Por Redação com Francês News
A Justiça Eleitoral determinou que o Instagram suspenda por dez dias o acesso público ao perfil de Yasmin Batista de Alencar Silveira, presidente do MDB Jovem de Maceió. A decisão foi tomada após a publicação de um vídeo contra o candidato ao Governo de Alagoas JHC (PSDB).
A medida cautelar foi concedida pelo desembargador eleitoral Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), no processo nº 0601037-42.2026.6.02.0000.
A decisão também determina a remoção de uma publicação específica divulgada no perfil @yasminsilveira15. O conteúdo abordava os investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Maceió (Iprev) no Banco Master.
A suspensão é temporária e foi determinada em caráter liminar, antes do julgamento definitivo da representação.
A ação foi apresentada pela coligação Alagoas Gigante, que sustenta a candidatura de JHC. Segundo o processo, Yasmin publicou, no dia 4 de setembro, um vídeo em formato de reel com intervenções editoriais sobre uma gravação institucional do candidato.
Ao analisar o material, o relator identificou dois pontos que, em sua avaliação, ultrapassaram os limites da crítica política. O primeiro foi a inclusão do xingamento “arrombado” ao final do vídeo.
O segundo foi uma montagem realizada depois de uma fala de JHC na qual ele negava irregularidades. A publicação inseriu a frase “Devo admitir que sou réu confesso” e sobrepôs ao rosto do candidato a palavra “ROUBEI”.
Na decisão, o magistrado afirmou que a montagem criou uma declaração incriminatória inexistente e atribuiu diretamente ao candidato a prática de roubo.
Ao justificar a suspensão temporária de todo o perfil, e não somente a exclusão da publicação, o relator mencionou a existência de decisões eleitorais anteriores contra conteúdos divulgados pela dirigente partidária.
Segundo a decisão, ordens pontuais de remoção não teriam sido suficientes para impedir a repetição de postagens ofensivas e descontextualizadas. Por essa razão, o bloqueio da conta por dez dias foi considerado proporcional.
Yasmin assumiu em 2023 a presidência do diretório municipal do MDB Jovem em Maceió, conforme registros publicados na época de sua posse.
Yasmin deverá retirar o vídeo no prazo de 24 horas após a intimação. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 30 mil.
Caso a publicação não seja removida voluntariamente, o Facebook Serviços Online do Brasil, responsável pelo Instagram, deverá torná-la indisponível.
A empresa também recebeu prazo de 24 horas para suspender o acesso público ao perfil por dez dias. O descumprimento dessa ordem poderá gerar multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 50 mil.
O Instagram deverá ainda preservar e entregar à Justiça, em até 48 horas, os registros de acesso e endereços de IP vinculados à postagem. Yasmin terá dois dias para apresentar defesa, e o Ministério Público Eleitoral será ouvido posteriormente.
