Flávio Bolsonaro pede ao TSE cassação da chapa Lula-Alckmin por suposto abuso de poder
Ação acusa Ministério da Cultura de usar estrutura pública em favor da campanha petista e também pede inelegibilidade dos investigados
Por Redação com agências
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (28) para pedir a cassação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice Geraldo Alckmin (PSB).
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) também inclui a primeira-dama Janja da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da cúpula da pasta. A equipe do candidato solicita que todos sejam declarados inelegíveis.
Segundo a acusação, recursos públicos, servidores, canais oficiais e estruturas do Ministério da Cultura teriam sido mobilizados em benefício da campanha de reeleição de Lula.
Entre os episódios citados está o ato virtual “Movimento Cultura com Lula”, realizado em 14 de setembro, com a participação de Janja, Margareth e do secretário-executivo do ministério, Márcio Tavares.
Durante a transmissão, a primeira-dama afirmou que participava como militante e pediu aos apoiadores que divulgassem materiais de campanha e buscassem votos de eleitores indecisos.
“Aqui eu estou de militante, não estou de primeira-dama”, disse Janja. Em outro momento, acrescentou: “Temos 20 dias. É ir a campo, conversar e disputar o voto dos indecisos”.
Uso de canais oficiais
A campanha de Flávio afirma ainda que um grupo institucional do Ministério da Cultura no WhatsApp teria sido usado para divulgar um convite eleitoral.
A ação também questiona a participação de integrantes da pasta em compromissos de campanha, a manutenção de publicidade institucional durante o período eleitoral e a sobreposição entre agendas ministeriais e partidárias.
Para os advogados, os fatos indicariam abuso de poder político e econômico por meio de uma estrutura financiada com recursos federais.
Cachê de R$ 290 mil
Outro ponto citado é um cachê de R$ 290 mil recebido por Margareth Menezes para cantar em um bloco de carnaval na Bahia.
De acordo com a ação, a empresa responsável pelo evento recebeu patrocínio público e mantinha relação com mecanismos federais de incentivo à cultura administrados pela pasta comandada pela artista.
Os advogados alegam que o evento também teria servido para promover Lula. A petição não trata o pagamento isoladamente, mas o inclui no conjunto de episódios apontados como uso eleitoral de recursos e estruturas públicas.
Pedidos ao TSE
Além da cassação da chapa Lula-Alckmin e da inelegibilidade dos investigados, a campanha de Flávio solicita:
entrega de documentos por órgãos e entidades citados;
apuração do uso de recursos e canais do Ministério da Cultura;
remoção de publicações consideradas irregulares;
investigação de parcerias e ações ligadas ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura.
Caberá ao TSE analisar se há elementos para abrir a investigação e, posteriormente, julgar os pedidos apresentados. As acusações ainda não representam condenação.
