TSE derruba censura dos Calheiros a nove rádios em Alagoas
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques autorizou o retorno imediato das emissoras
Por Redação com Francês News
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu na noite desta terça-feira (29) a ordem que censurou a programação normal de nove rádios em Alagoas, a pedido da coligação de Renan Filho e Renan Calheiros (MDB). Com a decisão individual, as emissoras podem voltar a transmitir imediatamente. A suspensão dos dez perfis em redes sociais não foi derrubada e permanece entre as demais determinações da liminar do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
A decisão atende a um pedido apresentado por Fundação Quilombo, Alagoas Comunicação Ltda. e Rádio Paraíso Ltda. A interrupção havia sido determinada pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Klever Rêgo Loureiro, em uma ação de investigação judicial eleitoral movida pela coligação “Pra Alagoas Fazer História de Novo”, de Renan Filho e Renan Calheiros, do MDB.
Para o ministro, a ordem regional atingiu toda a programação futura das emissoras até o fim da votação de 4 de outubro, incluindo conteúdos sem relação com a eleição. Ele considerou que eventuais abusos podem ser enfrentados por medidas direcionadas às condutas identificadas, sem impedir previamente a transmissão de programas lícitos.
Nunes Marques reconheceu que rádios devem manter equidistância entre as candidaturas, mas destacou que essa obrigação não elimina opiniões e críticas jornalísticas. A intervenção da Justiça Eleitoral, segundo a decisão, exige a análise concreta de eventual favorecimento.
A liberação alcança as frequências Francês FM 106,1 e 99,1; Farol FM 104,3, 90,1 e 105,7; Nova Brasil FM 106,5; Nova Farol FM 106,3; Quilombo FM 106,7; e Adore FM 89,3.
Programas religiosos também haviam sido interrompidos
Durante a suspensão, pastores que apresentam programas na Farol FM disseram que a medida atingiu atrações religiosas sem conteúdo eleitoral. O Conselho de Pastores Evangélicos do Estado de Alagoas (CONSEPEAL) pediu que a Justiça delimitasse os conteúdos questionados e preservasse a programação lícita. Emissoras também exibiram faixas de protesto em Maceió e União dos Palmares.
O radialista Isaías Real relatou ter recebido ameaças após criticar a suspensão e registrou boletim de ocorrência. Em outro episódio, policiais militares foram à sede de rádios em Maceió após uma denúncia sobre uma faixa de protesto, conforme relatado pelo Francês News.
