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CONTRATO MILIONÁRIO

Estado homologa terceirização de apoio administrativo por R$ 6,7 milhões

Francês News

A Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp) homologou uma licitação de R$ 6.724.884,48 para a contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo.

O resultado do Pregão Eletrônico nº 92.237/2025 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21). A vencedora dos três lotes foi a Riserv Terceirização de Serviços Ltda.

O maior lote reúne nove itens e foi homologado por R$ 6.191.213,04. O segundo, formado por dois itens, possui valor de R$ 310.399,56. O terceiro também reúne dois itens e foi fechado por R$ 223.271,88.

Extrato não detalha quantidade de trabalhadores

O aviso informa que os serviços serão destinados ao atendimento da administração pública estadual, mas não apresenta a quantidade de profissionais, os cargos, a jornada de trabalho ou os órgãos que receberão os terceirizados.

Essas informações devem constar no edital e no termo de referência da licitação.

A homologação representa a confirmação do resultado do procedimento licitatório e permite o avanço para as etapas de registro, contratação e convocação da empresa, observadas as exigências administrativas.

O valor divulgado corresponde ao total dos três lotes adjudicados à mesma empresa.

Serviços de apoio administrativo

Contratos dessa natureza podem envolver atividades auxiliares necessárias ao funcionamento dos órgãos públicos, mas não devem transferir a terceirizados funções exclusivas de servidores efetivos ou atribuições típicas de Estado.

O Francês News solicitará à Amgesp o detalhamento dos postos de trabalho, a distribuição dos profissionais e o período abrangido pelo valor homologado.