Dois dias depois, Sesau revoga tabela do Proas e altera pagamentos de cirurgias
Nova portaria inclui cirurgia nos ovários, exclui histerectomia por videolaparoscopia e obriga republicação do edital
Por Redação com Francês News
A Secretaria de Estado da Saúde revogou uma portaria publicada apenas dois dias antes e modificou novamente a tabela do Programa Alagoas Saúde de Incentivos Hospitalares e Ambulatoriais, o Proas.
A Portaria nº 9.683, divulgada nesta quinta-feira (5), substitui a Portaria nº 9.591, publicada na edição do Diário Oficial de terça-feira (3). A Sesau não explicou no ato o que motivou a revisão em intervalo tão curto.
A nova norma inclui a ooforectomia ou ooforoplastia, procedimentos realizados nos ovários, com incentivo estadual de R$ 1.528,18. Ao mesmo tempo, exclui da tabela a histerectomia por videolaparoscopia.
Edital terá de ser republicado
Além de modificar os procedimentos, o secretário Gustavo Pontes determinou que a Comissão Especial de Contratualização republique o edital de chamada pública para adesão ao Proas.
Hospitais e prestadores que já apresentaram documentação poderão atualizar facultativamente suas propostas. Os atos de instrução considerados válidos serão preservados, e o credenciamento continuará aberto.
A nova tabela produz efeitos financeiros desde a publicação. Ela reúne incentivos para leitos de retaguarda, internações, cirurgias de média e alta complexidade, exames e atendimentos especializados.
As diárias adicionais para UTIs adultas, pediátricas e neonatais estão fixadas em R$ 800. Leitos clínicos e cirúrgicos recebem valores entre R$ 200 e R$ 400, conforme o porte da unidade.
Exclusão precisa de esclarecimento
Ooforectomia é a cirurgia para retirada de um ou dos dois ovários. A ooforoplastia envolve procedimentos de reparação ou preservação desses órgãos. Já a histerectomia é a retirada do útero.
A portaria não informa por que a histerectomia por videolaparoscopia foi retirada nem se o procedimento continuará sendo ofertado por outro mecanismo de financiamento do SUS.
Também não esclarece o impacto financeiro provocado pela troca nem quantos hospitais manifestaram interesse com base na tabela publicada anteriormente.
O espaço permanece aberto para a Sesau informar a justificativa técnica da alteração e eventuais efeitos sobre pacientes que aguardam os procedimentos.
