MP recorre para prender acusado de matar mulher à facada após Justiça soltá-lo em Alagoas
Francês News
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recorreu à Justiça para tentar restabelecer a prisão de Damião Alves dos Santos, acusado de matar Edineide Oliveira com um golpe de faca em Penedo, no Baixo São Francisco. O investigado recebeu liberdade provisória durante audiência de custódia realizada na quarta-feira (4).
A 4ª Promotoria de Justiça de Penedo apresentou duas medidas: uma cautelar inominada ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com pedido de expedição imediata do mandado de prisão preventiva, e um recurso em sentido estrito ao Juízo da 4ª Vara Criminal da comarca.
A decisão questionada pelo MPAL determinou a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão. O conteúdo integral da decisão e as condições impostas ao investigado não foram detalhados pelo órgão ministerial.
MP aponta gravidade do crime e risco de fuga
De acordo com o Ministério Público, Edineide estava na janela da própria residência quando foi atingida por um golpe de faca peixeira. A Promotoria sustenta que não houve discussão anterior e que a vítima não teve possibilidade de se defender.
Nas manifestações encaminhadas à Justiça, o promotor Marllisson Andrade argumentou que o modo de execução indicaria “extrema periculosidade social e frieza por parte do agressor”.
O MPAL também usou a fuga registrada após o crime para justificar o pedido de prisão preventiva. Conforme os autos citados pela Promotoria, Damião deixou o local a pé durante a madrugada e percorreu quilômetros até a zona rural de Igreja Nova, município vizinho.
Ele foi localizado e capturado por equipes policiais no dia seguinte. Para o promotor, esse comportamento demonstra risco de uma nova fuga caso o acusado continue em liberdade durante o andamento do processo.
Soltura provocou protesto em Penedo
A libertação do investigado provocou reação de familiares, moradores e representantes de movimentos sociais. Um protesto contra a soltura foi realizado em Penedo, com pedidos de justiça pela morte de Edineide.
O Ministério Público alegou que medidas como o comparecimento periódico em juízo seriam insuficientes diante das circunstâncias do caso.
“A decisão de soltura gerou forte consternação e abalo emocional na família da vítima, além de causar intensa comoção e indignação popular na comunidade de Penedo”, afirmou Marllisson Andrade.
O clamor social, isoladamente, não autoriza uma prisão preventiva. Por isso, caberá à Justiça avaliar se os elementos apresentados pelo MPAL demonstram os requisitos previstos em lei, como risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal.
Tribunal analisará pedido de prisão
O Ministério Público solicita a reforma integral da decisão tomada na audiência de custódia e a decretação da prisão preventiva de Damião Alves dos Santos.
Até a publicação desta matéria, não havia informação sobre decisão do TJAL ou da 4ª Vara Criminal a respeito dos recursos. O acusado ainda não foi condenado, e a responsabilidade penal será definida durante o processo, com garantia do direito de defesa.
O caso ocorre em um cenário de aumento da violência contra mulheres no estado. Dados divulgados anteriormente mostram que as tentativas de feminicídio cresceram 54,9% em Alagoas, com 98 vítimas registradas em nove meses.
