Após revogar tabela, Sesau abre credenciamento de quase R$ 100 milhões para hospitais e clínicas
Programa prevê incentivos anuais de R$ 99,84 milhões com recursos do Tesouro de Alagoas; empresas poderão apresentar pedidos de adesão
Por Redação com Francês News
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) publicou um novo edital de credenciamento para hospitais, clínicas e demais pessoas jurídicas interessadas em aderir ao Programa Alagoas Saúde de Incentivos Hospitalares e Ambulatoriais, o Proas.
O impacto financeiro anual estimado do programa foi fixado em R$ 99.842.810,56, com recursos do Tesouro estadual. O edital atualizado foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (6), após a Sesau alterar a regulamentação e revogar uma tabela divulgada dois dias antes.
Os recursos são destinados ao pagamento de incentivos hospitalares e ambulatoriais e não representam um contrato único ou repasse imediato a uma empresa. Os valores efetivamente pagos dependerão das adesões aprovadas, dos serviços prestados e das regras estabelecidas no programa.
Adesão ficará aberta continuamente
O segundo ciclo de recebimento de requerimentos termina às 23h59 de domingo (8). Mesmo depois desse prazo, o edital permite a apresentação contínua de pedidos, que serão analisados em ciclos posteriores.
As empresas precisam comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica, responsabilidade profissional e qualificação econômico-financeira. A documentação será examinada pela comissão especial do Proas e pela Superintendência de Auditoria, Controle e Avaliação da Sesau.
Após a análise, a secretaria publicará a relação de empresas habilitadas e inabilitadas. As instituições aprovadas ainda dependerão de portaria individual de adesão e da assinatura de contrato de credenciamento.
Tabela inclui procedimentos fora do SUS
O edital apresenta valores para consultas, exames, biópsias e outros procedimentos. Também inclui serviços classificados como “não SUS”, como ecoendoscopia, com incentivo de R$ 8.500, e análise ampliada de biópsia renal, fixada em R$ 1 mil.
Entre os demais valores estão R$ 12,5 mil para colangiopancreatografia retrógrada, R$ 4.230 para histeroscopia diagnóstica e R$ 550 para biópsia de próstata guiada por ultrassonografia.
A publicação ocorre em meio a críticas de profissionais sobre cortes de pessoal e condições de trabalho em unidades estaduais. O espaço permanece aberto para que a Sesau esclareça os critérios utilizados para distribuir os quase R$ 100 milhões entre os prestadores credenciados.
