Prefeita do MDB pede oração para tirar "demônios do caminho", e multidão cerca Câmara Municipal em meio a disputa por verbas milionárias

Redação

Na tarde desta quarta-feira (2), a prefeita Marcela Gomes de Barros (MDB), de Novo Lino, cidade de pouco mais 10 mil habitantes no Norte de Alagaoas, reuniu servidores contratados do município na quadra de esportes da cidade para informar que caso a Câmara Municipal não aprovasse o remanejamento de recursos solicitados por ela, os serviços básicos de uma cidade em que a prefeitura é o maior empregador podem colapsar.

Em vídeo enviado por ela mesmo em grupos de servidores, convocou a população, funcionários contratados e efetivos, comerciantes e fornecedores, beneficiários dos programas sociais, para, segundo ela, prestar esclarecimentos dos bastidores da política. “Não deixem de ir”, disse, em vídeo. Na mensagem que acompanhou a mídia mais um indício do peso do encontrar: “É indispensável a presença de todos. Se trata do emprego de vocês e da equipe”.

No discurso emocional feito em frente aos seus contratados chegou a falar em nome de Deus. “Da minha parte o que eu puder fazer irei fazer, já entrei na Justiça,e se nós o temos aquele que é mais justo de todos, Deus do Céu, aquele que sair, o povo se alegra quando o justo governa”, afirmou, em referência a versículo bíblico.

“Orem pela minha família, orem por todos nós, por essa equipe, por essa gestão, hoje vivemos em uma guerra espiritual, momentos de agonia, angústia e tristeza, só eu sei o que é orar para que tirem esses demônios do nosso caminho”, completou a prefeita, em desabafo no ginásio municipal.

Terminada a reunião, parte dos servidores e apoiadores deixou a quadra e desceu em direção à Câmara, onde ocorria sessão ordinária. O grupo ocupou o plenário aos gritos de "liberem o dinheiro do povo".

Segundo relato de uma testemunha presencial obtido pela reportagem, a vereadora Núbia Lima (MDB), que está em seu 3º mandato, foi cercada por vários homens que gritavam, apontavam o dedo e a xingavam dentro do plenário lotado. Ela chorava. Outros parlamentares deixaram o prédio; a vereadora permaneceu trancada em uma sala, sem conseguir sair, enquanto pessoas socavam a porta.

A mesma testemunha descreve a mãe da prefeita batendo na mesa da Câmara e gritando, e afirma que a multidão passou a acusar a parlamentar de desviar recursos da educação, mesmo que a acusação não venha acompanhada de qualquer processo, denúncia formal ou apuração conhecida.

A disputa diz respeito a um pedido de autorização legislativa para remanejar até 30% dos recursos do orçamento municipal, o que, segundo informações extraoficiais, garantiriam mais R$ 13 milhões dos cofres municipais para serem gastos livremente.

Vale destacar que os vereadores negaram a solicitação de remanejamento desses valores justamente por não haver explicação oficial sobre qual o destino dos recursos, onde e como seriam gastos. O presidente da Casa, Adevaldo Rodrigues, o Deval, que está hospitalizado, chegou a gravar um vídeo direto do seu leito para rebater a prefeita sobre o remanejamento de R$ 36 milhões entre as secretarias.

“É preciso que a prefeita mande o balancete para saber como foi gasto o dinheiro público. Aí quando a senhora precisar de suplementação, a senhora tem que mandar detalhado, porque e para que, porque essa casa foi feita para defender o povo”, argumentou. Ele citou ainda o desconto nos salários de servidores efetivos e concursados. “Responda porque a senhora descontou?”, questionou.

Segundo o vereador Ronaldo de H (PSB), que faz parte da base da prefeita Marcela, a oposição comunicou que não votaria a favor e que estão usando de má-fé para travar o projeto. O vereador Juninho de Dinho (PSB) afirmou ter tentado costurar acordo, citando conversas com os parlamentares Núbia e Jânio de Sabino, e advertiu que, sem a aprovação, setores da administração poderiam parar.

A exigência de parte dos vereadores é que a prefeitura discrimine a destinação do dinheiro antes de receber a autorização.

Em 24 de julho, a Câmara devolveu ao Executivo o assinatura da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 com uma emenda que reescrevia integralmente o artigo 34. O texto original, enviado pela prefeitura, autorizava o Executivo a fazer transposições, remanejamentos e transferências por decreto, até o limite de 30% da despesa fixada. A emenda dos vereadores suprimiu essa autorização geral e passou a exigir lei específica para cada operação, acompanhada de justificativa técnica e identificação das dotações envolvidas.

Marcela vetou o artigo inteiro. Nas razões do veto, publicadas em 13 de agosto, argumenta que a Constituição exige "prévia autorização legislativa" (art. 167, VI), não "lei específica para cada operação", e que o modelo aprovado pela Câmara transfere ao processo legislativo decisões ordinárias de execução, reduzindo a capacidade de resposta da administração. A mensagem sustenta que o veto não nega a competência fiscalizadora do Legislativo, mas rejeita um desenho "excessivamente rígido".

A Câmara se recusou a receber o veto, alegando ausência de publicação prévia. A prefeita reencaminhou o documento no mesmo dia 13, com a comprovação da publicação, e acusou a Casa de "indevida obstrução".

Uma tabela anexada pela própria prefeitura ao veto mostra o aperto: os créditos suplementares caíram de 60% da receita em 2022 para 10% em 2026, e as transposições, antes feitas por decreto, agora dependem de aval dos vereadores a cada operação. Perdida no plenário e no veto, a prefeita foi buscar na rua o que não conseguiu no papel.

Marcela Gomes está no segundo mandato. Foi eleita em 2020 e reeleita em 2024 pelo MDB, em coligação com o PSB, sob o slogan "Novo Lino no Caminho Certo". Em dezembro, o instituto Ibrape a apontou como a prefeita mais bem avaliada de Alagoas, com 92% de aprovação, número divulgado à exaustão pela gestão e por veículos da região. Tem 42 mil seguidores no Instagram numa cidade de 10.020 habitantes, segundo o Censo de 2022 do IBGE. Não enfrenta oposição eleitoral organizada.

Faltam cerca de cinco semanas para o primeiro turno das eleições de 4 de outubro, quando os alagoanos escolherão deputados, senador e governador. Em agosto, Marcela participou da convenção que oficializou a candidatura de Renan Filho ao governo do estado e reafirmou publicamente seu apoio ao grupo. Numa cidade em que a prefeitura é o maior empregador, os servidores contratados, os mais vulneráveis da folha, sem estabilidade, foram convocados a uma reunião em horário de expediente para ouvir que seus salários e a merenda escolar dependiam do voto de sete vereadores.

O artigo 73 da Lei 9.504/97 veda o uso de servidores e de bens públicos em benefício de candidatura em ano eleitoral. A Lei 8.429/92 tipifica como improbidade o uso da máquina para fins alheios ao interesse público. Nenhuma representação sobre o episódio de quarta-feira era conhecida até o fechamento desta matéria.

Sete vereadores de uma cidade de dez mil pessoas fizeram o que a Constituição lhes manda fazer: pediram que o Executivo explicasse, antes de assinar um cheque em branco de 30% do orçamento, para onde o dinheiro iria. A resposta não veio em forma de planilha. Veio em forma de multidão.