Rodrigo Cunha alertou para R$ 100 milhões em 2015 e denunciou nova retirada de R$ 400 milhões em 2022
Declarações feitas em duas votações encontram correspondência em registros oficiais, mas operações possuem fundamentos e valores diferentes
Francês News
O hoje prefeito de Maceió e a época senador Rodrigo Cunha contestou duas grandes movimentações envolvendo a Previdência dos servidores de Alagoas em um intervalo de sete anos. Em 2015, ainda como deputado estadual, ele alertou para a retirada de R$ 100 milhões. Em 2022, já no Senado, afirmou que uma nova lei permitiria retirar mais de R$ 400 milhões do fundo de aposentadorias.
Os dois posicionamentos ocorreram durante governos do MDB. O primeiro, na administração de Renan Filho; o segundo, já no governo Paulo Dantas.
As operações, entretanto, não devem ser somadas automaticamente. Elas ocorreram em momentos distintos e com fundamentos legais diferentes.
Primeiro alerta ocorreu na Assembleia
Em novembro de 2015, Rodrigo Cunha tentou retirar do projeto de reestruturação da Alagoas Previdência o dispositivo que autorizava uma transferência de recursos. Segundo registro da Assembleia Legislativa, ele afirmou que R$ 100 milhões vinculados ao Fundo Previdenciário seriam retirados.
Cunha disse que o dinheiro não representava excesso e que a movimentação poderia provocar consequências futuras para as aposentadorias. O projeto foi aprovado com apenas dois votos contrários e transformado na Lei nº 7.751/2015.
A norma autorizou transferências durante a reorganização do sistema, mas não registrou expressamente a cifra de R$ 100 milhões. A efetivação integral da movimentação depende de comprovação por documentos contábeis.
Crítica voltou em 2022
Em 30 de novembro de 2022, Rodrigo Cunha criticou a criação do Fundo Garantidor da Alagoas Previdência. Na ocasião, afirmou que a Lei nº 8.759 retiraria mais de R$ 400 milhões do fundo destinado às aposentadorias e utilizaria centenas de escolas como garantia.
A declaração ocorreu poucas semanas depois de Cunha ser derrotado por Paulo Dantas na disputa pelo Governo de Alagoas. Esse contexto político precisa ser considerado, porque ele se posicionava como opositor direto do grupo governista.
Apesar disso, relatórios posteriores da própria Alagoas Previdência registraram a transferência de aproximadamente R$ 436 milhões ao Fundo Garantidor, cifra próxima ao valor citado pelo senador.
A lei também incorporou 304 imóveis utilizados como escolas públicas ao patrimônio do FGAP e autorizou mecanismos para monetização ou rentabilização dos ativos.
MPAL questionou parte dos recursos
Em ação civil pública, o Ministério Público de Alagoas questionou uma parcela específica de R$ 142,38 milhões. Segundo o órgão, títulos do Fundo de Previdência foram vendidos antecipadamente e o dinheiro foi transferido para uma conta relacionada ao FGAP.
Não existe, nas fontes consultadas, comprovação de que os R$ 100 milhões de 2015, os R$ 142 milhões questionados pelo MPAL e os R$ 436 milhões registrados em 2022 representem uma única operação. Qualquer soma entre esses valores exige rastreamento contábil.
O espaço permanece aberto para manifestações de Rodrigo Cunha, Renan Filho, Paulo Dantas, Alagoas Previdência e demais citados.
