Senado aprova fim da escala 6x1; Dra. Eudócia vota pela jornada de cinco dias
PEC recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos; proposta garante dois dias de descanso semanal sem redução de salário
Por Redação com Francês News
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 no país. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) votou favoravelmente à mudança e defendeu a redução da jornada sem diminuição dos salários.
A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, ambos com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. Como a proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional e não depende de sanção presidencial.
Pelo texto aprovado, os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Na prática, a mudança substitui a escala de seis dias trabalhados por um de descanso pelo modelo 5x2.
A jornada semanal será reduzida de forma gradual. Inicialmente, o limite cairá das atuais 44 para 42 horas. Após o período de transição previsto na proposta, chegará a 40 horas semanais, sem redução salarial.
Leia também: Senado aprova fim da escala 6x1 em dois turnos; veja o que muda
“Uma jornada mais humana”
Durante a votação, Dra. Eudócia afirmou que a mudança representa mais dignidade e qualidade de vida para os trabalhadores.
“Queremos uma jornada mais humana, com a remuneração preservada e respeito por quem trabalha. Por trás de cada jornada, existe uma pessoa, com responsabilidades, sonhos e uma família que também precisa de presença”, declarou.
A senadora chamou atenção especialmente para a realidade das mulheres que, depois do expediente profissional, ainda enfrentam tarefas domésticas e responsabilidades relacionadas aos filhos e familiares idosos.
“Para muitas, o expediente termina, mas começa outra jornada: cuidar dos filhos, acompanhar os pais idosos e organizar a casa. Essas mulheres precisam ser ouvidas. E o cuidado com a família deve ser compartilhado”, afirmou.
Em seu pronunciamento, Dra. Eudócia também mencionou estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os impactos das jornadas prolongadas.
Segundo as organizações, trabalhar 55 horas ou mais por semana está associado a um risco 35% maior de acidente vascular cerebral e a um risco 17% maior de morte por doença isquêmica do coração, na comparação com jornadas de 35 a 40 horas semanais.
“Hoje, me posiciono mais uma vez, declarando o meu voto sim ao fim da escala 6x1 e, o mais importante, sem redução salarial, pela dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores do meu querido Estado de Alagoas e do meu querido Brasil”, concluiu a parlamentar.
