Fim da escala 6x1: veja como votaram os três senadores de Alagoas
Dra. Eudócia, Renan Calheiros e Renan Filho apoiaram a redução da jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso e sem corte salarial
Por Redação com Francês News
Os três senadores que representam Alagoas votaram favoravelmente à proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 no Brasil. Renan Calheiros (MDB), Renan Filho (MDB) e Dra. Eudócia (PSDB) apoiaram o texto nos dois turnos realizados nesta quarta-feira (14), no Plenário do Senado Federal.
A PEC 221/2019 foi aprovada por 75 votos favoráveis e apenas um contrário, resultado que se repetiu nas duas votações. O único voto contra foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A votação nominal disponibilizada pelo Senado confirma o posicionamento favorável dos três parlamentares alagoanos.
Para ser aprovada, a proposta precisava receber pelo menos 49 votos em cada turno, o equivalente a três quintos dos 81 integrantes do Senado.
Como votaram os senadores de Alagoas
A bancada alagoana votou de forma unânime:
Dra. Eudócia (PSDB): sim;
Renan Calheiros (MDB): sim;
Renan Filho (MDB): sim.
Além de registrar o voto favorável, Dra. Eudócia orientou a bancada do PSDB a apoiar a proposta. Durante a sessão, a parlamentar declarou que votava pelo fim da escala 6x1 em nome dos trabalhadores brasileiros e, especialmente, dos alagoanos.
Renan Filho também discursou durante a discussão da matéria e defendeu a redução da jornada. O ex-governador de Alagoas relacionou a mudança à melhoria da saúde, da qualidade de vida e da convivência familiar dos trabalhadores.
O que muda com a proposta
O texto reduz o limite da jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem diminuição de salário. Um desses dias deverá ser, preferencialmente, o domingo.
Na prática, a mudança abre caminho para substituir a escala de seis dias trabalhados por um de descanso pelo modelo de cinco dias de trabalho e dois de folga.
A implementação ocorrerá de forma gradual. Inicialmente, o limite será reduzido de 44 para 42 horas semanais. Depois do período de transição previsto no texto, a jornada máxima chegará a 40 horas.
PEC segue para promulgação
Com a aprovação nos dois turnos no Senado, a proposta concluiu a tramitação no Congresso Nacional e segue para promulgação. Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto não precisa da sanção do presidente da República.
A promulgação será feita pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado. A partir desse ato, as novas regras passarão a integrar a Constituição, respeitando o período de transição estabelecido na proposta.
