Fim da escala 6x1 uniu bancada de Alagoas na Câmara; veja os nove votos
Deputados alagoanos de seis partidos apoiaram a redução da jornada semanal para 40 horas nos dois turnos da votação
Por Redação com Francês News
Os nove deputados federais de Alagoas votaram a favor da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1. A bancada alagoana apoiou integralmente a mudança nos dois turnos realizados pela Câmara dos Deputados, em 27 de maio.
O posicionamento dos parlamentares voltou ao centro do debate depois que o Senado aprovou a PEC 221/2019, também em dois turnos, nesta quarta-feira (14). Como os senadores não modificaram o texto aprovado pela Câmara, a proposta concluiu a tramitação no Congresso e segue para promulgação.
Na Câmara, a PEC recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno. Na segunda votação, foram contabilizados 461 votos a favor e 19 contra.
Como votaram os deputados de Alagoas
Todos os integrantes da bancada alagoana registraram voto “sim”:
Alfredo Gaspar (PL): sim;
Arthur Lira (PP): sim;
Daniel Barbosa (PP): sim;
Delegado Fábio Costa (PP): sim;
Isnaldo Bulhões Jr. (MDB): sim;
Luciano Amaral (PSD): sim;
Marx Beltrão (União Brasil): sim;
Paulão (PT): sim;
Rafael Brito (MDB): sim.
A bancada de Alagoas não registrou votos contrários, abstenções ou ausências na votação do texto. O apoio reuniu parlamentares de seis partidos, incluindo legendas governistas, de centro e de oposição.
Para uma proposta de emenda à Constituição ser aprovada na Câmara, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis em cada turno, o equivalente a três quintos dos 513 deputados.
O que prevê a PEC
O texto aprovado estabelece uma jornada de trabalho de cinco dias por semana, com dois dias de descanso remunerado. Um desses dias deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
A jornada semanal máxima será reduzida de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A mudança será gradual: 60 dias depois da promulgação, o limite cairá para 42 horas semanais. Após o período de transição, que chegará a 14 meses, passará para 40 horas.
O substitutivo aprovado pela Câmara também prevê regras específicas para atividades essenciais e categorias submetidas a jornadas diferenciadas. O texto foi elaborado pelo relator Leo Prates (Republicanos-BA) a partir da PEC apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e de outras propostas anexadas durante a tramitação.
Alagoas também teve apoio unânime no Senado
A unidade da representação alagoana se repetiu no Senado. Renan Calheiros (MDB), Renan Filho (MDB) e Dra. Eudócia (PSDB) votaram favoravelmente à proposta nos dois turnos.
No Senado, o placar foi de 75 votos a favor e apenas um contrário. Como não houve mudança no conteúdo aprovado pelos deputados, a PEC seguirá diretamente para promulgação pelas mesas da Câmara e do Senado, sem necessidade de sanção presidencial.
