ALE avança com reajuste para servidores, aposentados e pensionistas a partir de novembro
Comissões aprovaram proposta apresentada pela Mesa Diretora, mas documentos divulgados não informam percentual nem impacto financeiro
Por Redação com Francês News
As comissões da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovaram parecer favorável ao projeto que reajusta os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Legislativo. A revisão está prevista para começar em 1º de novembro de 2026.
O parecer foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALE dessa quinta-feira (22). A proposta, apresentada pela Mesa Diretora, tramita como Projeto de Lei nº 2.156/2026.
Segundo o documento, a medida pretende repor perdas inflacionárias incidentes sobre os subsídios e vencimentos dos servidores. Os novos valores terão como referência as remunerações pagas em outubro.
O parecer não apresenta o índice de correção nem as novas tabelas remuneratórias. Também não informa quantos servidores serão beneficiados ou qual será o impacto mensal e anual sobre a folha da Assembleia.
A falta desses dados impede calcular quanto o reajuste custará aos cofres públicos e como afetará cargos efetivos, comissionados, aposentadorias e pensões.
O projeto recebeu manifestação favorável conjunta das comissões de Constituição e Justiça; Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia; e Administração, Relações do Trabalho e Defesa do Consumidor.
O relator foi o deputado Ricardo Nezinho (MDB). Conforme o sistema oficial da Assembleia, o parecer foi aprovado, e o projeto aguardava inclusão na ordem do dia.
A aprovação do parecer não significa que o aumento já esteja em vigor. O texto ainda precisa ser votado pelos deputados em plenário e, posteriormente, cumprir as etapas necessárias para se transformar em lei.
Caso o projeto seja aprovado sem alterações, a revisão será estendida aos proventos de aposentadoria e às pensões pagos pelo Legislativo.
A proposta chega no mesmo período em que a ALE amplia seu quadro comissionado. Em cinco edições do Diário Oficial analisadas pelo Francês News, foram contabilizadas 159 nomeações e 99 exonerações.
