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Por Redação com Francês News
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) abriu 33 sindicâncias administrativas para investigar indícios de irregularidades. As portarias foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23), sem informar quais fatos, contratos, unidades ou servidores são alvo das apurações.
Cada sindicância está vinculada a um processo administrativo diferente. Apesar disso, todas serão conduzidas pela mesma comissão, formada pelos servidores Jean Petrônio de Carvalho, Marcio Herbert Marques Costa e Paulo José Castro Lisboa.
As portarias estabelecem prazo improrrogável de 30 dias para a conclusão dos trabalhos, contado a partir da instalação de cada comissão. Os documentos foram assinados pelo secretário estadual da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda Oliveira.
Objetos das apurações não foram divulgados
Em todas as publicações, a Sesau utiliza a mesma justificativa: a necessidade de “apurar indícios de irregularidades”. O Diário Oficial, entretanto, não apresenta informações que permitam identificar os acontecimentos investigados.
Também não é possível saber se as 33 sindicâncias estão relacionadas entre si, se tratam de contratos públicos, pagamentos, condutas de servidores, funcionamento de hospitais ou denúncias recebidas pela pasta.
A quantidade de processos instaurados simultaneamente chama a atenção. Ao concentrar as investigações numa única comissão e estabelecer prazo de 30 dias, cada trio de servidores terá de conduzir, em média, mais de dez sindicâncias.
A sindicância administrativa é um procedimento preliminar utilizado para verificar a existência de irregularidades e identificar eventuais responsáveis. Dependendo do resultado, pode ser arquivada ou dar origem a um processo administrativo disciplinar.
Sesau precisa esclarecer investigações
A abertura dos procedimentos ocorre num momento de questionamentos sobre a administração da Saúde. Nos últimos dias, médicos e agentes de portaria relataram descontos salariais sem comunicação prévia. A Sesau também permanece no centro de investigações relacionadas à Operação Estágio IV, deflagrada pela Polícia Federal.
O Diário Oficial, porém, não relaciona as novas sindicâncias aos descontos salariais, à investigação federal ou a qualquer outro caso já divulgado. Sem acesso aos processos administrativos mencionados nas portarias, não é possível estabelecer essa ligação.
