Obra da AL-101 Norte chega a R$ 445,4 milhões após novo reajuste em Alagoas
Apostilamento acrescenta R$ 13,5 milhões ao contrato firmado com o Consórcio Castilho-Arteleste para duplicação de trecho entre Maceió e Barra de Santo Antônio
Por Redação com Francês News
O contrato para implantação de vias duplas na AL-101 Norte, entre Garça Torta, em Maceió, e Barra de Santo Antônio, alcançou o valor de R$ 445.466.541,36 após um novo reajuste autorizado pelo Governo de Alagoas. A atualização foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27).
O reajuste foi formalizado pela Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) por meio do nono termo de apostilamento ao Contrato Seinfra nº 21/2021, firmado com o Consórcio Castilho-Arteleste.
Antes da atualização, o contrato estava consolidado em R$ 431.950.565,61. Com o apostilamento, houve um acréscimo de R$ 13.515.975,75, correspondente a aproximadamente 3,1% do valor anterior.
Contrato envolve trecho de 30 quilômetros
O objeto do contrato é a execução das obras e dos serviços de implantação de vias duplas da AL-101 Norte, no trecho entre Garça Torta e Barra de Santo Antônio. A extensão prevista é de aproximadamente 30 quilômetros, além dos acessos incluídos no projeto.
Segundo o extrato publicado pela Setrand, o novo valor resulta de dois componentes. O primeiro corresponde a R$ 1.960.215,85, referente ao reajuste do quinto termo aditivo no período entre abril de 2020 e abril de 2025.
A segunda parcela, de R$ 11.555.759,90, está relacionada ao contrato, ao primeiro termo aditivo e ao quinto termo aditivo, considerando o período de abril de 2025 a abril de 2026.
Somados, os dois valores elevam o custo consolidado da obra para mais de R$ 445,4 milhões.
Recursos têm diferentes origens
As despesas serão cobertas por recursos não vinculados de impostos, compensações financeiras repassadas pela União pela exploração de recursos naturais e operações de crédito.
O apostilamento foi assinado na segunda-feira (26) pelo secretário estadual de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, e pelo representante do Consórcio Castilho-Arteleste, Augusto César de Almeida Pereira de Lyra.
Diferentemente de um termo aditivo, o apostilamento é utilizado para registrar atualizações previstas contratualmente, como reajustes de preços, sem promover alterações no objeto principal da contratação.
Na mesma edição do Diário Oficial, a Setrand publicou outro reajuste relacionado à AL-101 Norte. O contrato com o Consórcio Castilho-Geratrix, responsável por um trecho de 356 metros destinado à ligação entre segmentos da rodovia, passou de R$ 6.377.028,43 para R$ 6.683.169,43. Nesse caso, o acréscimo foi de R$ 306.141.
