Contrato para manutenção de grotas em Maceió sobe de R$ 6,2 milhões para R$ 8,9 milhões
Setrand concedeu reajuste de R$ 2,67 milhões à Construtora Mogno para serviços em comunidades vulneráveis
Por Redação com Francês News
O Governo de Alagoas reajustou em R$ 2.678.707,84 o contrato destinado à conservação e manutenção da urbanização de grotas e comunidades vulneráveis da Região Metropolitana de Maceió.
Com o quinto termo de apostilamento, o valor consolidado do contrato com a Construtora Mogno Ltda. passou de R$ 6.264.517,85 para R$ 8.943.225,69.
O ato foi assinado pela Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (28).
Reajuste considera período de cinco anos
Segundo a publicação, a atualização corresponde ao período de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2026. O contrato é identificado como CPL/AL nº 010/2023, embora o intervalo considerado no cálculo comece antes da assinatura indicada pela numeração do instrumento.
O objeto abrange serviços rotineiros de conservação e manutenção da urbanização nas grotas e comunidades vulneráveis da Região Administrativa 05.
O apostilamento é um mecanismo utilizado para registrar reajustes previstos no próprio contrato. Diferentemente de um aditivo, normalmente não altera o objeto contratado.
Recursos vêm de três fontes
A despesa poderá ser custeada com recursos provenientes de:
impostos estaduais sem vinculação específica;
compensações financeiras transferidas pela União pela exploração de recursos naturais;
operações de crédito.
A dotação está vinculada ao Programa Vida Nova nas Grotas e às ações de infraestrutura, mobilidade e acessibilidade em comunidades vulneráveis.
O documento foi assinado pelo secretário Mosart Amaral e por Roberto Soares Cardoso, representante da Construtora Mogno.
A publicação não detalha quais grotas receberam ou ainda receberão os serviços, o percentual executado do contrato nem o cronograma atualizado.
